Proseguro - Seguros & Segurança

Os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão passar a ter o direito de contratar cobertura securitária em apólice diferente do Seguro Habitacional do SFH, sem a interveniência da instituição concedente do crédito, desde que a operação preveja, obrigatoriamente, no mínimo, a cobertura relativa aos riscos de morte e invalidez permanente. O benefício está previsto em projeto de lei (PLS 24/06) do senador Paulo Paim (PT-RS) que está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta altera a Medida Provisória 2.197-43/01. Pelo texto em vigor, somente os agentes financeiros do SFH poderão contratar financiamentos com cobertura securitária diferente da do próprio Seguro Obrigatório do Sistema Financeiro da Habitação.

Em sua justificativa, Paim lembra que atualmente a contratação de apólice de seguro do SFH é obrigatória, mas por não estar submetida ao contrato assinado pelos mutuários - que prevê taxa efetiva máxima de juros de 12% ao ano - é bastante onerosa, encarecendo a prestação mensal paga.

“Durante anos, a única opção para os mutuários era a empresa seguradora ligada à própria Caixa Econômica Federal, que cobrava percentuais bastante altos pelo serviço, em alguns anos superiores a 60% da mensalidade”, afirma Paim, na justificativa ao seu projeto.

O senador pelo Rio Grande do Sul lembra que, como resultado dessa determinação, vários mutuários entraram na Justiça para pleitear o direito de contratar livremente uma seguradora de sua conveniência, com custos “expressivamente”menores para as mesmas coberturas. Paim destaca ainda, em sua justificativa, que a MP 2.197-43/01 permitiu aos agentes financeiros do SFH contratar financiamentos onde a cobertura securitária fosse diferente da do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitacional, mas os mutuários continuaram sem esse direito.

“Não é por outro motivo que diversos deles (mutuários) continuam recorrendo ao Judiciário para fazer valer tal prerrogativa. Para sanar essa falha, ampliando o alcance social a que se propõe o SFH, é que propomos a presente norma”, explica o parlamentar.

A grade curricular do Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, da Escola Nacional de Seguros, foi reformulada. A carga horária total aumentou de 372 horas de aula para 383 h/a (175 h/a para a fase Vida, Previdência e Capitalização e 208 h/a para Complemento). Uma novidade foi a inclusão da Palestra de Prevenção da Fraude em Seguros nas duas fases. De seis módulos o curso passou a ter sete, sendo três da primeira etapa. Disciplinas como Ética Concorrencial e Seguros Marítimos e Aeronáuticos e temas como Crédito e Fiança Locatícia, agora fazem parte do conteúdo. Segundo Robert Bittar, presidente da Escola, foi através de conversas com alunos, corretores e lideranças de todo o segmento que se percebeu a necessidade de alterar a grade, a fim de contemplar instruções essenciais ao exercício da profissão. Para esse trabalho foram convidados representantes da Federação, Susep, Fenaseg e profissionais de reconhecida experiência na atividade. "As propostas do grupo foram avaliadas pela Diretoria de Ensino e incorporadas na formatação da estrutura curricular", afirmou. O diretor de Ensino, Nelson Le Cocq d´Oliveira explica que essa ação foi motivada pelo intuito da Escola em adequar a formação do profissional à realidade de sua atuação no mercado. "Temos a preocupação constante em ajustar nossos cursos à evolução do mercado de seguros", disse. A programação completa encontra-se no www.funenseg.org.br.

“A indenização aos parentes das vítimas do acidente aéreo com o boeing da Gol pode chegar a R$ 1 milhão por vítima. Os cálculos são de Leonardo Orsini, procurador do Estado e advogado especializado em responsabilidade civil. Ele afirma já ter sido procurado por parentes de passageiros que estavam no vôo.

A estimativa é feita com base nos danos materiais ? quanto a vítima receberia de salário ao longo da vida e a existência de dependentes - e os danos morais, que segundo Orsini, são inestimáveis por envolver a perda de vidas. A informação é do jornal Correio Brasiliense.

O acidente aconteceu na tarde de sexta-feira (29/9) e envolveu o Boeing 737-800, com 155 pessoas a bordo, que fazia o vôo 1907 da Gol, entre Manaus e Rio, com escala em Brasília. Em nota oficial, o Comando da Aeronáutica informou que não há sobreviventes.

A Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos vai procurar os parentes dos passageiros e tripulantes da Gol nos próximos dias. A presidente da entidade, Sandra Assali, que perdeu o marido, o médico José Abdul Assali no acidente com o Fokker 100 da TAM há quase 10 anos, recomenda que ninguém assine acordos de indenização com a companhia.

Ela diz que as ações judiciais são mais demoradas, mas garantem indenizações maiores. “Os valores propostos pelas seguradoras seguem um padrão. No caso da TAM era de R$ 145 mil. Não leva em conta a expectativa de vida das vítimas ou promoções que receberiam ao longo da carreira”, explica.

As companhias aéreas têm um seguro obrigatório fixado em R$ 14 mil e podem oferecer outro de responsabilidade civil, de valor variável - sem contar os danos morais à família, calculados por um juiz. A questão divide advogados especialistas em casos de acidentes aéreos.

Regina Manssur, que representou três das 99 famílias de vítimas do acidente com o Fokker 100 da TAM, em 31 de outubro de 1996, afirmou que os parentes devem mover ação contra a Gol, mesmo que as investigações ainda não apontem de quem foi a responsabilidade sobre a colisão.

Segundo a advogada, essa tese foi aceita nos julgamentos das ações em que ela esteve envolvida contra a TAM pelo acidente de 1996. Regina não aconselha os familiares das vítimas do vôo 1907 a buscar indenização pela Justiça dos Estados Unidos, no caso de o avião Legacy, da empresa americana Excel Air Services, ser apontado como causador da colisão. “Se bem aplicado, o Código do Consumidor resolve a questão”, opina.”

As ações da Gol Linhas Aéreas fecharam com queda de 1,85% ontem, a R$ 73,61, indicando, para o mercado, que o reflexo do acidente com o Boeing 737-800 foi reduzido. A avaliação mais corrente de analistas é que os impactos sobre a companhia aérea, tanto em relação à imagem quanto ao lado financeiro, serão pequenos. Conta para isso o fato de a Gol ter seguro para a frota e responsabilidades civis, e o fato de que o mercado está aquecido, com pouca concorrência.

No início da manhã de ontem, as ações apresentavam queda de mais de 5%, o que levou a Bolsa de Valores de São Paulo a acionar o mecanismo de leilão. Esse sistema é adotado quando papéis de alta liquidez sofrem oscilações acima de 3%, para cima ou para baixo. O leilão permite que as ações sejam negociadas pelo melhor valor e as protege de especulações.

“Nos próximos dias, é normal que os preços dos papéis oscilem. Ainda não podemos projetar os impactos financeiros do acidente com certeza”, afirmou Silvania Godói, analista do Banco do Brasil. “A empresa tem um bom caixa e acesso a crédito, o que minimiza possíveis gastos”, afirma. Segundo ela, os impactos sobre a imagem da empresa - e como conseqüência sobre a ocupação nos vôos - devem ser maiores se as investigações mostrarem que houve falha mecânica ou do piloto do avião da Gol.

“Acredito que o impacto financeiro para a Gol será próximo de zero, pois os gastos do acidente são pequenos perto do quanto a empresa vale”, disse um analista.

As maiores despesas decorrentes do acidente ocorrido na sexta-feira, que vitimou 155 pessoas, podem ser as indenizações às famílias. Ainda é cedo, no entanto, para dizer se a Gol será responsabilizada pelo pagamento, diante do fato de que há outras empresas envolvidas, como a ExcelAire, dona do Legacy 600 que colidiu com o Boeing, e da Embraer, fabricante do jato. Se as investigações apontarem para falhas mecânicas, existe ainda uma cadeia de fornecedores de peças que poderiam ser responsabilizados.

A seguradora da Gol é a SulAmérica, e e as apólices incluem a cobertura das aeronaves e a responsabilidade civil (ou seja, os danos que as aeronaves podem causar a terceiros) e indenizações aos familiares. O risco da SulAmérica é pequeno, pois a maior parte do risco é repassado ao IRB Brasil Re, que por sua vez repassa o restante para resseguradoras internacionais, principalmente do mercado londrino. Contatada pelo Valor, a seguradora informou: “Em relação ao acidente aéreo ocorrido, a SulAmérica informa que está tomando todas as medidas necessárias para que as solicitações da companhia aérea (Gol) sejam prontamente atendidas”.

O valor das indenizações pode variar muito. Quase sempre, a companhia aérea e a seguradora buscam fazer um acordo extra-judicial com as famílias das vítimas, ou seja, sem o intermédio da Justiça. Nesse caso, os parentes podem contratar um advogado que as auxilie nas negociações sobre o montante. Há famílias que, no entanto, decidem por abrir processo judicial. Em geral, a Justiça brasileira leva em conta três aspectos para estabelecer o valor da indenização: idade da vítima, sua receita mensal e número total de dependentes.

Data: 29.09.2006 - Fonte: Gazeta Mercantil/SP-Finanças

 

"A Áurea Seguro de Crédito e Garantias visualiza um "céu de brigadeiro" para o seguro garantia e de crédito interno nos próximos anos. Segundo cálculos da seguradora, o seguro de garantia chegará a US$ 230 milhões até 2010 e o seguro de crédito interno ficará próximo a US$ 200 milhões. Isso significa que um vai mais do que dobrar de tamanho e o outro quadruplicar. "Não tenho dúvidas de que esses produtos terão os maiores índice de crescimento no futuro, pois outros produtos, como o seguro de carro, por exemplo, tem um mercado saturado", disse Edvaldo Cerqueira, presidente da Áurea. De janeiro a julho deste ano, garantia movimentou R$ 107 milhões e crédito interno, R$ 49,1 milhões. O seguro de garantia só terá esse sucesso se o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, se mantiver no comando do País após as eleições em outubro. Segundo Cerqueira, a primeira PPP saiu e outras estão no forno para o próximo ano. Se for um novo governo, pode haver mudança de prioridades, explicou o presidente da Áurea, que tem como sócios nomes de peso como …, Delphos, Creek Investments e o Consorcio Internacional de Aseguradores de Credito (Ciac). O Ciac, por sua vez, é composto por Santander, BBVA, Munich Re e Cesce, a segunda maior do setor na Espanha, que no Brasil está presente também através da Secreb, em crédito à exportação. Tal prerrogativa eleitoral se faz necessária quando o assunto é investimento em infra-estrutura, o principal nicho de negócios das seguradoras que operam com seguro garantia, apólice que visa o fiel cumprimento de contratos assinados entre empresas. A Áurea é a segunda maior, com crescimento de 62% nas vendas no acumulado de janeiro a julho deste ano, para R$ 25,2 milhões em prêmios. Subiu da terceira para a segunda posição no seleto ranking, com as três maiores com 70% das vendas. Além das PPP, outros nichos podem trazer crescimento ao setor de garantia, relatou Carlos Frederico, diretor técnico da Áurea. "Desde a crise com a Bolívia, muitas empresas, além da Petrobras, tiraram da gaveta investimentos voltados para o fornecimento de gás", disse. Os investimentos no setor de energia também continuam no foco das seguradoras de garantia, bem como as concessões rodoviárias. "Temos duas prometidas para 2007", lembrou Cerqueira, citando a Fernão Dias e a Régis Bittencourt. Saindo da esfera pública, que até julho deste ano respondeu por prêmios de R$ 47 milhões e as concessões com R$ 21 milhões, outros nichos vem ganhando destaque. As obrigações privadas já respondem com prêmios de R$ 29 milhões e o seguro de garantia financeira chegou a R$ 5,5 milhões até julho. "O seguro de garantia judicial também vem ocupando espaço", citou Fred, com R$ 3,8 milhões até julho. Além do garantia, a Áurea disputa o nicho de seguro de crédito interno desde 2004. Dos R$ 49,4 milhões em vendas até julho, a Áurea participou com R$ 2,7 milhões. "É um segmento que vem ganhando destaque e temos investido bastante", informou Cerqueira. Os principais concorrentes do seguro de crédito interno são as factoring e os produtos bancários, como desconto de duplicata, além do autoseguro. A expectativa é que as novas regras de solvência dos bancos, conhecidas como Basiléia 2, irão trazer muitos clientes para as seguradoras, uma vez que os bancos terão limites de risco para emprestar. Dentro deste cenário, a Áurea acredita crescer acima do mercado em razão da sinergia entre as sete seguradoras da sócia Cesce na América Latina. Elas estão presentes na Argentina, Peru, Colômbia, Venezuela e mais recentemente também no México, atuando tanto com seguro de crédito interno, crédito à exportação e também com o seguro garantia. "Na próxima semana estamos embarcando para a Argentina para discutir a sinergia entre as empresas do grupo", disse Cerqueira. Para este ano, a evolução prevista pelo executivo para a seguradora é de 50% nas vendas, incluindo garantia e crédito. Até julho, o crescimento acumulado chegou a 62% em garantia, com market share de 23,5%, e de 65% em crédito interno, com participação de 5% nas vendas."

"A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais julgou legítima a incidência de juros e multa de mora no pagamento de indenizações devidas à Previdência, com vistas à contagem de tempo de serviço anterior. O entendimento da turma nacional reformou decisão da Turma Recursal Judiciária de Santa Catarina. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu de sentença de Juizado Especial de Santa Catarina, que entendeu serem inexigíveis juros de mora e multa sobre contribuições, relativas a competências anteriores à vigência da Lei nº 8.213, de 1991, pagas com atraso por segurado".

O mercado de seguros de vida está em polvorosa. A Susep, órgão que regulamenta o setor, alterou as regras para essas apólices, agora chamadas de seguros de pessoas. Elas afetam contratos de R$ 20 bilhões em todo o País. As seguradoras já começaram a enviar correspondência para os segurados, em que oferecem propostas de novos contratos, já de acordo com a nova regulamentação. Se, antes, a renovação era praticamente automática, agora as apólices terão prazos de vencimentos explícitos e a renovação é limitada a uma única vez. O resultado é que muitas seguradoras estão aproveitando para reajustar os preços cobrados dos clientes mais antigos. Há casos de novas propostas com 100% de reajuste nos prêmios. O especialista Antônio Penteado Mendonça recomenda cautela. “É bom não assinar nada. O prazo para as mudanças entrarem em vigor é somente no aniversário do seguro, a partir de 30 de setembro.” Ele sugere que o cliente converse com seu corretor de seguros sobre possíveis aumentos. “O consumidor não é obrigado a aceitar imposição unilateral por parte da seguradora”, alerta Sérgio Tannuri, especialista em direito do consumidor.

Data: 07.02.2006 - Fonte: Valor Econômico

O governo resolveu inibir o pagamento de bônus e outros pagamentos variáveis a funcionários por parte de empresas via plano de previdência privada. Na virada do ano, a edição das Resoluções n° 139 e 140 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) determinou um prazo de carência para resgate de 360 dias, a partir do dia 12 de janeiro do ano seguinte ao do depósito de recursos da empresa patrocinadora no plano. Ou seja, qualquer depósito efetuado pelas empresas como benefício aos participantes neste ano, por exemplo, só poderá ser sacado após janeiro de 2008. Assim, o prazo de carência poderá chegar a até dois anos se o depósito for feito no início de janeiro. Isso inviabiliza o resgate imediato.

O págamento de bônus por meio do Plano Gerador de Benefícios livres (PGBL) ou Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) constituía fraude fiscal e tributária, na medida em que a empresa, ao não incluir o valor na folha, não recolhia sobre esses valores contribuições à previdência social e reduzia parte do imposto de renda a ser pago com os depósitos na previdência privada, diz Alexandre Pender, superintendente de Produtos de Previdência da SulAmérica. Ele comenta que esse era um dos motivos para a disparada dos depósitos em previdência para algumas empresas do mercado em dezembro, mês em que, tradicionalmente, a captação do setor dobra em relação a novembro.

A carência foi uma solicitação do Ministério da Fazenda, que estava preocupado com desvios tributários, segundo João Marcelo Máximo dos Santos, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e membro do CNSP. Ele diz ainda que os fundos de pensão fechados também de verão sofrer as mesmas mudanças nesse sentido em breve.

A nova norma veio por meio de duas resoluções do CNSP, para que fossem atendidos os fundos do tipo PGBL e VGBL Para os recursos depositados pelos próprios funcionários da empresa no plano, não foi alterada a carência, que é de 60 dias ou mais, variando conforme o estatuto de cada plano.

Para Eduardo Bom Angelo, presidente da Brasilprev, a nova norma vai diminuir o volume de resgates na previdência privada, reforçando o uso do instrumento apenas para aposentadoria. “Esses planos não são meio apropriado para esses pagamentos.”

Para o participante que se aposenta e tem o seu plano apenas com a finalidade da previdência, pouca coisa muda, diz Geraldo Magela Xavier Lopes, diretor comercial da Mercer Human Resource Consulting. “Se o participante adquirir uma renda mensal, a ordem dos resgates seguirá a ordem dos saques e nenhuma diferença será notada.” Mas será impossível, por exemplo, sacar imediatamente o total dos recursos acumulados pela empresa, para ter de ser respeitada a carência, diz ele.

Começam no dia 6 de fevereiro as inscrições de um concurso que vai preencher 53 vagas dos quadros da Susep (Superintendência de Seguros Privados), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. São oferecidas sete vagas de analista técnico (salário de R$ 6.076,44), para candidatos com formação universitária em qualquer área, e 46 de agente executivo (salário de R$ 2.807,76) para candidatos com formação completa no ensino médio. Os empregos se distribuem pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O processo seletivo é organizado pela Esaf (Escola de Administração Fazendária), ligada ao Ministério da Fazenda.

As inscrições poderão ser feitas até as 20h do dia 19 de fevereiro, apenas pela Internet, no site da Esaf. As taxas de inscrição são de R$ 70 (vagas de nível médio) e R$ 100 (vagas de nível superior). As provas serão realizadas nos dias 29 e 30 de abril, em todas as capitais brasileiras.

As informações foram fornecidas pela Esaf (Escola de Administração Fazendária). É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da instituição.

Equipe motivada é equipe que vibra e vende cada vez mais. As ferramentas existentes para essa motivação estão cada vez mais atraentes. Quando se fala em motivação, equipe, cooperativismo, e outras palavras que servem para ativar o fogo da “motivação”, as equipes se sentem enaltecidas e acabam por produzir e vender mais. Um belo artifício usado para tal são os cartões de premiação que atualmente são um verdadeiro coringa para os vendedores e parceiros de vendas. Antigamente eles só serviam para os “premiados” efetuarem compras em estabelecimentos conveniados, fato que devido a necessidades financeiras de muitos acabavam por vender seus prêmios para fazer dinheiro, mas hoje além das compras o premiado também efetua saques nos principais bancos conveniados. Os cartões de premiação além de compras e saques, acabam por ter um apelo psicológico muito grande, visto que o vendedor de posse do cartão estará sempre cobrando do patrão as campanhas de premiação. Os custos são altamente favoráveis, e cabem no bolso de qualquer empresa. Para saber mais mguerreiro@expertiserio.com.br

Comparadas com as seguradoras independentes (não ligadas a bancos), as companhias de seguros controladas pelas grandes instituições financeiras lucram mais e têm índices mais baixos de despesas sobre receitas. A constatação é do consultor Luiz Roberto Castiglione, da Castiglione Business, depois de analisar os balanços do primeiro semestre de 2005 das seguradoras, comparado ao mesmo período de 2004. Para Castiglione, o “avanço das seguradoras bancárias irá aumentar, principalmente, nas modalidades de seguros massificadas”.