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“A indenização aos parentes das vítimas do acidente aéreo com o boeing da Gol pode chegar a R$ 1 milhão por vítima. Os cálculos são de Leonardo Orsini, procurador do Estado e advogado especializado em responsabilidade civil. Ele afirma já ter sido procurado por parentes de passageiros que estavam no vôo.

A estimativa é feita com base nos danos materiais ? quanto a vítima receberia de salário ao longo da vida e a existência de dependentes - e os danos morais, que segundo Orsini, são inestimáveis por envolver a perda de vidas. A informação é do jornal Correio Brasiliense.

O acidente aconteceu na tarde de sexta-feira (29/9) e envolveu o Boeing 737-800, com 155 pessoas a bordo, que fazia o vôo 1907 da Gol, entre Manaus e Rio, com escala em Brasília. Em nota oficial, o Comando da Aeronáutica informou que não há sobreviventes.

A Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos vai procurar os parentes dos passageiros e tripulantes da Gol nos próximos dias. A presidente da entidade, Sandra Assali, que perdeu o marido, o médico José Abdul Assali no acidente com o Fokker 100 da TAM há quase 10 anos, recomenda que ninguém assine acordos de indenização com a companhia.

Ela diz que as ações judiciais são mais demoradas, mas garantem indenizações maiores. “Os valores propostos pelas seguradoras seguem um padrão. No caso da TAM era de R$ 145 mil. Não leva em conta a expectativa de vida das vítimas ou promoções que receberiam ao longo da carreira”, explica.

As companhias aéreas têm um seguro obrigatório fixado em R$ 14 mil e podem oferecer outro de responsabilidade civil, de valor variável - sem contar os danos morais à família, calculados por um juiz. A questão divide advogados especialistas em casos de acidentes aéreos.

Regina Manssur, que representou três das 99 famílias de vítimas do acidente com o Fokker 100 da TAM, em 31 de outubro de 1996, afirmou que os parentes devem mover ação contra a Gol, mesmo que as investigações ainda não apontem de quem foi a responsabilidade sobre a colisão.

Segundo a advogada, essa tese foi aceita nos julgamentos das ações em que ela esteve envolvida contra a TAM pelo acidente de 1996. Regina não aconselha os familiares das vítimas do vôo 1907 a buscar indenização pela Justiça dos Estados Unidos, no caso de o avião Legacy, da empresa americana Excel Air Services, ser apontado como causador da colisão. “Se bem aplicado, o Código do Consumidor resolve a questão”, opina.”

As ações da Gol Linhas Aéreas fecharam com queda de 1,85% ontem, a R$ 73,61, indicando, para o mercado, que o reflexo do acidente com o Boeing 737-800 foi reduzido. A avaliação mais corrente de analistas é que os impactos sobre a companhia aérea, tanto em relação à imagem quanto ao lado financeiro, serão pequenos. Conta para isso o fato de a Gol ter seguro para a frota e responsabilidades civis, e o fato de que o mercado está aquecido, com pouca concorrência.

No início da manhã de ontem, as ações apresentavam queda de mais de 5%, o que levou a Bolsa de Valores de São Paulo a acionar o mecanismo de leilão. Esse sistema é adotado quando papéis de alta liquidez sofrem oscilações acima de 3%, para cima ou para baixo. O leilão permite que as ações sejam negociadas pelo melhor valor e as protege de especulações.

“Nos próximos dias, é normal que os preços dos papéis oscilem. Ainda não podemos projetar os impactos financeiros do acidente com certeza”, afirmou Silvania Godói, analista do Banco do Brasil. “A empresa tem um bom caixa e acesso a crédito, o que minimiza possíveis gastos”, afirma. Segundo ela, os impactos sobre a imagem da empresa - e como conseqüência sobre a ocupação nos vôos - devem ser maiores se as investigações mostrarem que houve falha mecânica ou do piloto do avião da Gol.

“Acredito que o impacto financeiro para a Gol será próximo de zero, pois os gastos do acidente são pequenos perto do quanto a empresa vale”, disse um analista.

As maiores despesas decorrentes do acidente ocorrido na sexta-feira, que vitimou 155 pessoas, podem ser as indenizações às famílias. Ainda é cedo, no entanto, para dizer se a Gol será responsabilizada pelo pagamento, diante do fato de que há outras empresas envolvidas, como a ExcelAire, dona do Legacy 600 que colidiu com o Boeing, e da Embraer, fabricante do jato. Se as investigações apontarem para falhas mecânicas, existe ainda uma cadeia de fornecedores de peças que poderiam ser responsabilizados.

A seguradora da Gol é a SulAmérica, e e as apólices incluem a cobertura das aeronaves e a responsabilidade civil (ou seja, os danos que as aeronaves podem causar a terceiros) e indenizações aos familiares. O risco da SulAmérica é pequeno, pois a maior parte do risco é repassado ao IRB Brasil Re, que por sua vez repassa o restante para resseguradoras internacionais, principalmente do mercado londrino. Contatada pelo Valor, a seguradora informou: “Em relação ao acidente aéreo ocorrido, a SulAmérica informa que está tomando todas as medidas necessárias para que as solicitações da companhia aérea (Gol) sejam prontamente atendidas”.

O valor das indenizações pode variar muito. Quase sempre, a companhia aérea e a seguradora buscam fazer um acordo extra-judicial com as famílias das vítimas, ou seja, sem o intermédio da Justiça. Nesse caso, os parentes podem contratar um advogado que as auxilie nas negociações sobre o montante. Há famílias que, no entanto, decidem por abrir processo judicial. Em geral, a Justiça brasileira leva em conta três aspectos para estabelecer o valor da indenização: idade da vítima, sua receita mensal e número total de dependentes.